Política de Privacidade
MARCA
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A Figuras do Costume Lda. respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.
TRATAMENTO DE DADOS
A Figuras do Costume Lda. é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem obtidos durante a utilização e/ou registo neste web site.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
A recolha de dados pessoais tem por finalidade a adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, em particular o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto. Estas comunicações poderão utilizar sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico. No que respeita ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas analise as informações adiante prestadas em “Comunicações Eletrónicas Não Solicitadas”.
DESTINO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, única e exclusivamente, a ser utilizados pela Figuras do Costume Lda., de acordo com as finalidades supra mencionadas.
DIREITO DE ACESSO
Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la, se não estiver correta, ou até apagá-la, conforme o disposto no artigo 11º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro. Para o efeito, basta enviar uma mensagem através do nosso Formulário de Contacto, indicando o nome e apelido do utilizador, bem como fazendo menção da sua pretensão – retificação ou eliminação de dados pessoais.
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS NÃO SOLICITADAS
Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o utilizador está a autorizar a Figuras do Costume Lda, de forma expressa, a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, e outros tipos de aplicações similares.
Poderá, a qualquer momento, revogar tal autorização sem qualquer encargo. Para o efeito, deverá enviar uma mensagem através do nosso Formulário de Contacto, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, pedindo o não envio de comunicações eletrónicas não solicitadas.
RECOLHA DE DADOS EM REDES ABERTAS
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela Figuras do Costume Lda., tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. A utilização de dados por terceiros não é imputável à Figuras do Costume Lda. que garante nesta Política de Privacidade, de forma transparente, quais os critérios de salvaguarda dos seus utilizadores.
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